27 fevereiro, 2008

História das universidades

Foto ilustrativa: Canterbury

por Carlos Vogt

Como se sabe, a universidade é uma instituição medieval: no sentido literal, sempre; no sentido metafórico, de vez em quando, senão com freqüência, em alguns casos.
O fato é que pelo menos sete séculos de existência contemplam a universidade. Sua história, suas transformações, suas características ao longo do tempo têm sido, com persistência cada vez maior, objeto de estudos e análises que têm contribuído para a compreensão do papel social que ela tem desempenhado desde as suas origens até a nossa época.

O livro História das Universidades, de Christophe Charles e Jacques Verger, constitui mais um desses esforços no sentido de fazer conhecer a universidade e as suas transformações históricas.
Para que se entenda o ponto de vista a partir do qual os autores formulam a sua história da universidade é preciso, com eles, atribuir a essa instituição o sentido relativamente preciso de comunidade (mais ou menos) autônoma de mestres e alunos reunidos para assegurar o ensino de um determinado número de disciplinas de nível superior.

Aceita essa perspectiva, deveremos também aceitar, com os autores, que a universidade é uma instituição criada pela civilização ocidental e cujo nascimento se dá na Itália, na França e na Inglaterra, no início do século 13.

O livro pretende acompanhar o desenvolvimento da instituição por meio das diferentes épocas históricas. Divide-se, assim, em seis capítulos distribuídos por duas partes que coincidem com grandes épocas históricas: a primeira parte trata das universidades da Idade Média e do Antigo Regime e a segunda vai desde o período aberto pela Revolução Francesa até o fim da 2ª Guerra Mundial.

Ao traçar esse amplo panorama das universidades, os autores procuram arrolar uma série de indicadores que permitam compreender a dinâmica institucional do ensino superior em sua época. Para tanto, trazem indicadores quantitativos no que diz respeito ao número de estudantes, ao número de professores e funcionários, aos seus salários, aos dados de orçamento e de dispêndio. Outros dados, esses agora de natureza mais qualitativa, permitem acompanhar de forma mais viva o papel social e muitas vezes político das universidades. Entre esses dados estão aqueles de natureza filosófica e conceitual, aqueles de características mais metodológicas - no que concerne ao ensino e à pesquisa -, além daqueles relativos às origens sociais dos estudantes e das diferentes vocações que a universidade foi perseguindo ao longo do tempo, com especial ênfase para a tensão entre uma concepção humanista-idealista-humboldtiana e seu papel e uma concepção mais pragmática e profissionalizante.

Nesse percurso diversificado e rico de acidentes destaca-se, com uma constância significativa, o esforço histórico das universidades buscando consolidar a sua autonomia. De um modo geral, a autonomia das universidades se enfraquece na medida em que aumenta a sua dependência direta dos recursos do Estado e a conseqüente ingerência deste nas coisas próprias da vida acadêmica. A questão da autonomia de gestão financeira das universidades vai, pois, se configurando ao longo da história como um dos principais objetivos a serem conquistados pela sua comunidade, sobretudo a partir do momento em que o modelo do ensino superior público e gratuito vai se impondo como a forma mais eficiente e eficaz de realização dos fins principais da atividade universitária: o ensino, a pesquisa e a prestação de serviços.

O livro do Christophe Charles e Jacques Verger é uma visão resumida do amplo panorama que pretendem desenhar. É um trabalho de divulgação que trata, salvo brevíssimas menções à América Latina e uma pequena parte dedicada ao Japão, das universidades européias e dos Estados Unidos. Traz, no final, uma bibliografia brevemente comentada, constituindo-se, desse modo, num guia importante para aqueles que desejam se iniciar no conhecimento dessa instituição que foi se tornando cada vez mais universal e indispensável à vida social, política, cultural e econômica das nações.

História das universidades
Christophe Charles e Jacques VergeEditora Unesp, São Paulo, 1996

Conheça a história das universidades no Brasil desde o período colonial

Michèlle CanesDa Agência Brasil Brasília – Brasil, colônia portuguesa. Para que seus filhos pudessem ter acesso ao ensino superior, a burguesia os mandava para a Europa, na maioria das vezes com destino à Coimbra. Essa possibilidade de poder mandar os filhos para estudar na Europa criou, de início, uma resistência à criação de um projeto de ensino no país.

Depois da transferência da corte de Portugal para o Brasil, algumas escolas superiores foram criadas no Rio de Janeiro e na Bahia. Durante o processo de separação da Metrópole, vários projetos de criação de universidades foram apresentados e abortados. Somente em 1915, já na República, o governo reuniu escolas politécnicas, faculdades de direito e de medicina da então capital brasileira na Universidade do Rio de Janeiro, considerada a primeira instituição de ensino superior do País.

Em 1961 foi criada da Universidade de Brasília. O professor Darcy Ribeiro, então parte do governo, retoma a idéia de universidade com a convicção de que ensino superior requer instituições integradas, orgânicas e atuantes, onde a cultura científica é traço fundamental, integrando-se à profissionalização. Seu projeto, entretanto, foi interrompido no período do golpe militar de 1964."Do golpe em diante, a data relevante é 1968, com a lei de Reforma Universitária. Até lá, o que houve foram medidas de intimidação. Foi uma lei abrangente, dizia qual ensino as universidades teriam e que teriam que ter uma estrutura. As universidades tiveram que se ajustar", conta o pesquisador Edson Nunes, do Observatório Universitário da Universidade Candido Mendes.

Nunes lembra que, na época, "foi criado um centro de estudos gerais, que não deu muito certo, mas estava lá. O relevante é que o governo tenta estruturar a universidade. Eles seguiam um modelo americano de desprofissionalização. Essa lei ficou vigente por muito tempo e algumas idéias não deram certo. Logo depois, as universidades passaram por momentos difíceis, com o AI-5 intimidando e proibindo as pessoas, a liberdade de expressão". O Ato Institucional 5 foi umas das medidas do governo militar que diminuiu ainda mais as liberdades do País.

Após o AI-5 houve uma política de crédito, trazendo alguns modelos de estrutura e forma, mas o conteúdo foi pouco desenvolvido. Nunes diz que, depois da reforma, a próxima lei importante foi a de Diretrizes e Bases, em 1996, já no governo de Fernando Henrique Cardoso. O ensino superior no Brasil foi retomar seu crescimento durante o governo de Fernando Henrique, quando houve um sensível aumento de vagas nas universidades privadas. Segundo Ricardo Musse, professor do Departamento de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), a demanda dos alunos que saíam do ensino médio cresceu, havendo então a necessidade de criarem novas vagas. "A demanda gerada por essa ampliação foi coberta por uma expansão do ensino privado. Essa expansão se deu, sobretudo por uma legislação que facilitou a abertura de cursos e instituições, sobretudo de faculdades, centros universitários e universidades."

"A situação das universidades tem se deteriorado nos últimos anos porque houve uma reforma silenciosa nos anos do governo FHC, década de 1990, na qual a provocação pública foi desmobilizada. Isso em vários sentidos. O primeiro fato mais flagrante e evidente é de que a percentagem de vagas oferecidas pelas universidades públicas se inverteu em relação às privadas, ou seja, o pólo de expansão do ensino universitário brasileiro passou a ser a rede privada", diz Musse.

A universidade pública conservou-se ainda, durante esse tempo, como centro de produção da pós-graduação, "mas mesmo isso estava sob risco", conta o professor.Para o educador Anísio Teixeira, a real concepção da escola superior no Brasil parece ter sido, desde o princípio, "a de um organismo composto de cátedras de certas matérias, que constituíam o currículo do curso único oferecido pela escola". Assim, o catedrático e o currículo único do curso impediam que a escola pudesse crescer além da capacidade individual do catedrático. "A idéia de cátedra pode até ser discutida, mas não representa privilégio algum, mas sim segurança do docente, que encontra condições de se aprimorar e, além disso, liberdade e independência de que necessita para ser um verdadeiro professor universitário", afirma.

Atualmente, no grande número de instituições do ensino superior que existem - com curso único na maioria delas –, o corpo docente é predominantemente de tempo parcial e tem outros encargos. Na sua maioria vai à universidade somente para dar aula e o contato entre professor e aluno limita-se, quase sempre, ao encontro em sala de aula.De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 70% das vagas existentes são de instituições privadas e apenas 30% estão nas universidades públicas. Diante desses números, o atual governo propôs em um anteprojeto, uma reforma no ensino superior que prevê a reestruturação das universidades públicas e um controle do crescimento e qualidade das privadas.

Colaborou Núcleo de Pesquisa da Agência Brasil

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