20 maio, 2006

Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano

O que é

Ação de assistência social destinada a jovens entre 15 e 17 anos, visando ao desenvolvimento pessoal, social e comunitário. Proporciona capacitação teórica e prática, por meio de atividades que não configuram trabalho, mas que possibilitam a permanência do jovem no sistema de ensino, preparando-o para futuras inserções no mercado. O MDS concede, também, diretamente ao jovem, uma bolsa durante os 12 meses em que ele estiver inserido no programa e atuando em sua comunidade.

Objetivo

- Criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema de ensino;
- Promover sua integração à família, à comunidade e à sociedade;
- Preparar o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua comunidade;
- Contribuir para a diminuição dos índices de violência, uso de drogas, DSTs e gravidez não planejada;- Desenvolver ações que facilitem sua integração e interação, para quando estiver inserido no mercado de trabalho.

Público-alvo

Jovens com idade entre 15 e 17 anos nas seguintes situações:- que, prioritariamente, estejam fora da escola;
- que participem ou tenham participado de outros programas sociais (medida que dá cobertura aos adolescentes e jovens oriundos de outros Programas, como o da Erradicação do Trabalho Infantil, também promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome);
- que estejam em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social;
- que sejam egressos ou que estejam sob medida protetiva ou socioeducativa;
- oriundos de Programas de Atendimento à Exploração Sexual Comercial de menores;* 10% das vagas de cada município são necessariamente destinadas a adolescentes portadores de algum tipo de deficiência.

Como funciona

A partir das demandas de Estados e municípios, o governo federal analisa, discute prioridades, orienta sobre a seleção dos jovens e formaliza a instalação do Programa. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) responsabiliza-se pelo treinamento nas áreas de saúde, cidadania e meio-ambiente, financiando 300 horas-aula com capacitadores e orientadores sociais. O MDS concede, também, diretamente ao jovem, uma bolsa durante os 12 meses em que ele estiver inserido no programa e atuando em sua comunidade.
Capitais e municípios com grande concentração de jovens em situação de risco, associado ao baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são prioritários para a implantação do Agente Jovem.

Valor do benefício

Bolsa no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

Contrapartidas/Condicionalidades

Para receber a bolsa, é preciso que:
- O jovem esteja regularmente cadastrado; e
- participe, no mínimo, de 75% do total de aulas na escola e das atividades previstas no Programa.
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Responsável pelo Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano
Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano

José Eduardo de Andrade (Coordenador Geral de Regulação das Ações de Proteção Social Básica) E-mail: protecaosocialbasica@mds.gov.br

ESTADOS TELEFONES NOME DA TÉCNICA
SP - RJ - (0xx61) 3433-1359 - Núbia

MG - ES - (0xx61) 3433-1360 - Verônica e Eleuza

MT - MS - PR - RS - SE - (0xx61) 3433-1358 - Lívia e Renata

AM - AP - MA - PA - PI - RO - RR - SC - TO - (0xx61) 3433-1361 - Sofia e Solange

AC - AL - BA - CE - DF - GO - PB - PE - RN - (0xx61) 3433-1362 / 3433-1363 - Maristela, Michelle e Bianca

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